Jornal Pioneiro 18 de junho de 2005
Estradas
Uma radiografia do pólo caxiense
Agergs diz que Convias arrecadou R$ 170,4 milhões em 7 anos.
Caxias
do Sul - A mais forte dor-de-cabeça do governador Germano
Rigotto (PMDB) nos últimos dias passou por minucioso exame de
técnicos da Agência Estadual dos Serviços
Públicos Delegados (Agergs). Eles exibiram, nesta semana, a
íntegra da mais ambiciosa radiografia dos sete anos de
pedágios. O documento - baseado em informações
oficiais e levantamentos próprios do órgão
regulador - faz o diagnóstico: os 191 quilômetros do
Pólo Rodoviário de Caxias do Sul não receberam
os investimentos exigidos pelo contrato, assim como a concessionária
Convias não contabilizou a receita prevista.
Conforme
o balanço da Agergs, a empresa arrecadou, em valores
atualizados, quase R$ 170,4 milhões nos sete primeiros anos de
concessão - o equivalente a 57,8% do total determinado pelo
contrato. É esse argumento que a Convias utiliza para se
defender das críticas.
- Houve um esforço
grande da concessionária em fazer os investimentos mesmo sem
ter a receita efetiva. Nesse período, a manutenção
das estradas foi uma das grandes conquistas das concessões.
Foi importante para que o Estado não ficasse na situação
de Minas Gerais, que não tem mais rodovias. E não
podemos esquecer dos serviços de resgate, que salvaram vidas -
afirma o presidente da Associação Gaúcha das
Concessionárias de Rodovias (AGCR), Sérgio Coelho, e
ex-diretor-presidente da Convias.
O
esforço a que se refere o dirigente, conforme o estudo da
agência, custou R$ 96,8 milhões à Convias - ou
67,7% do que deveria figurar na conta investimentos. O reflexo pode
ser constatado na própria radiografia da Agergs. O
documento revela que a concessionária construiu, por exemplo,
apenas três de 11 interseções, retornos e acessos
previstos.
- O modelo de concessão é
errado. Foi criado de forma impositiva, mas temos uma expectativa de
que um pedágio signifique não apenas manutenção
e conservação, mas obras - defende o
secretário-executivo do Conselho Regional de Desenvolvimento
da Serra (Corede/Serra), José Adamoli.
O secretário
da Associação dos Usuários das Rodovias
Concedidas da Serra (Assurcon/Serra), Agenor Basso, reforça:
- O custo-benefício ao usuário não
compensa. É por isso que existem insatisfações.
Um outro estudo, da Confederação Nacional dos
Transportes (CNT), ajuda a jogar luzes na discussão sobre a
qualidade da rodovia. Pesquisadores percorreram, no ano passado, 160
dos 191 quilômetros do pólo caxiense. Chegaram à
conclusão de que 62,5% dos trechos têm
pavimentação deficiente (veja mapa). Em
outro quesito, o desempenho é melhor: 87,5% dos segmentos
contam com avaliação positiva na sinalização.
Para tentar amenizar essas divergências e
curar o problema, existe um remédio que Rigotto tem o poder de
aplicar. É a revisão das concessões, que deveria
ser concluída até 30 de junho, mas o governador já
admite estender até o fim do ano. O instrumento - instituído
quando o Estado e empreiteiras sentaram à mesa para firmar o
acordo que criou os pedágios, em 1998 - serve para corrigir as
distorções do contrato.
- Uma concessão
mal-planejada pode determinar tarifa muito elevada que se torne
insuportável para a população ou tão
baixa que não remunere a concessionária. Por isso, a
importância das revisões. O contrato não é
imutável - explica a presidente da Agergs, Maria Augusta
Feldman.